Tribunal de Recurso de Paris Avalia Caso de Marine Le Pen

Marine Le Pen condenada a quatro anos de prisão por desvio de fundos públicos, com impacto nas eleições de 2027.

há 10 dias
Tribunal de Recurso de Paris Avalia Caso de Marine Le Pen

© Stephanie Lecocq - Reuters

Resumo

O Tribunal de Recurso de Paris anunciou que avaliará os recursos de Marine Le Pen, condenada a quatro anos de prisão e cinco anos de inelegibilidade por desvio de 4,4 milhões de euros do Parlamento Europeu. A decisão, prevista para ser proferida até o verão de 2026, poderá impactar as aspirações políticas de Le Pen, que se prepara para as eleições presidenciais de 2027. A condenação gerou reações polarizadas, com Le Pen a considerar a decisão uma "manobra política" e uma "violação do Estado de direito", enquanto o procurador-chefe defendeu a imparcialidade do veredicto. Outras vinte e três pessoas também foram condenadas no mesmo caso. As reações internacionais, especialmente em Itália, revelaram divisões na coligação governamental, com Matteo Salvini a apoiar Le Pen e a acusar a União Europeia de interferência. A situação de Le Pen permanece incerta, pois um novo julgamento antes das eleições poderá permitir-lhe retomar a candidatura, ou forçá-la a passar o bastão a um sucessor, como Jordan Bardella.

O Tribunal de Recurso de Paris anunciou esta terça-feira que irá avaliar os recursos apresentados no caso de Marine Le Pen, líder do Rassemblement National, condenada a quatro anos de prisão e cinco anos de inelegibilidade por desvio de fundos públicos. A decisão do tribunal, que deverá ser proferida até ao verão de 2026, poderá ter um impacto significativo nas aspirações políticas de Le Pen, que se prepara para as eleições presidenciais de 2027.

Na sentença inicial, proferida na segunda-feira, Le Pen foi considerada culpada de ter desviado 4,4 milhões de euros do Parlamento Europeu, utilizando esses fundos para pagar assistentes que, na verdade, trabalhavam para o seu partido. Além da pena de prisão, a líder da extrema-direita foi multada em 100.000 euros. O tribunal determinou que a inelegibilidade teria efeito imediato, o que a impede de se candidatar a qualquer cargo público durante o período estipulado.

A condenação gerou reações polarizadas no cenário político francês e internacional. Enquanto alguns políticos, como o ministro da Justiça, Gerald Darmanin, pediram uma resolução rápida do caso, Le Pen denunciou a decisão como uma "manobra política" e uma "violação do Estado de direito". Em declarações aos seus apoiantes, a líder do Rassemblement National afirmou que a condenação é um ataque à sua candidatura e à representação política de milhões de cidadãos.

O procurador-chefe do Tribunal da Relação, Rémy Heitz, defendeu a imparcialidade do veredicto, afirmando que a decisão foi tomada por juízes independentes e em conformidade com a lei. Além de Le Pen, outras vinte e três pessoas foram condenadas no mesmo caso, incluindo eurodeputados do seu partido.

As reações internacionais também foram notórias, especialmente em Itália, onde a coligação governamental demonstrou divisões em relação ao caso. Enquanto os partidos Fratelli d'Italia e Forza Italia adotaram uma postura moderada, Matteo Salvini, líder da Liga e aliado de Le Pen, expressou apoio à líder francesa, acusando a União Europeia de interferir na política nacional.

Com a possibilidade de um novo julgamento antes das eleições de 2027, a situação de Le Pen permanece incerta. Se o tribunal decidir a seu favor, ela poderá retomar a sua candidatura. Contudo, se a inelegibilidade for mantida, a líder da extrema-direita terá que considerar a possibilidade de passar o bastão a um sucessor, como o seu protegido Jordan Bardella. A complexidade do caso e as suas implicações políticas continuarão a ser um tema central na política francesa nos próximos anos.