O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, está no centro de um inquérito conduzido pelo Ministério Público que resultou em buscas realizadas pela Polícia Judiciária (PJ) na Câmara Municipal de Cascais. As investigações, que ocorreram esta quarta-feira, focam-se em dois processos urbanísticos controversos. O primeiro envolve a venda de um terreno em Carcavelos à cadeia hoteleira norte-americana Hilton, por um valor de pouco mais de 300 mil euros, onde está prevista a construção de 120 apartamentos de luxo com vista para o mar. O segundo processo diz respeito à ampliação do hospital privado CUF.
O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, confirmou as buscas e destacou que foram cumpridas todas as “prerrogativas legais” exigidas à autarquia, assegurando que foram prestadas “todas as explicações” solicitadas pelos elementos da PJ. Embora não tenham sido mencionados suspeitos específicos, Carreiras admitiu que, devido ao seu papel anterior como vice-presidente, Miguel Pinto Luz pode ter estado envolvido nas decisões relacionadas com os processos em questão.
A Polícia Judiciária, em comunicado, revelou que foram executados oito mandados de busca, incluindo uma busca domiciliária e sete não domiciliárias, no âmbito de um inquérito que investiga a prática de crimes como prevaricação, participação económica em negócio e violação de regras urbanísticas por parte de funcionários. A PJ também indicou que existem “fortes suspeitas” de favorecimento a uma empresa imobiliária no processo de venda do terreno municipal destinado à construção do hotel de luxo.
Além da venda do terreno, o processo de licenciamento da obra está igualmente sob investigação pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção. A operação, designada "Cinco Estrelas", levanta questões sérias sobre a transparência e a legalidade das decisões tomadas na autarquia, refletindo um clima de crescente escrutínio sobre práticas urbanísticas em Portugal.
Resumo
O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, está sob investigação do Ministério Público, que resultou em buscas realizadas pela Polícia Judiciária (PJ) na Câmara Municipal de Cascais. As investigações, ocorridas esta quarta-feira, centram-se em dois processos urbanísticos controversos: a venda de um terreno em Carcavelos à cadeia hoteleira Hilton, por cerca de 300 mil euros, e a ampliação do hospital privado CUF. O presidente da Câmara, Carlos Carreiras, confirmou as buscas e afirmou que foram cumpridas todas as exigências legais, embora tenha admitido que Pinto Luz, devido ao seu papel anterior como vice-presidente, pode ter estado envolvido nas decisões. A PJ executou oito mandados de busca, incluindo uma busca domiciliária, e investiga crimes como prevaricação e violação de regras urbanísticas, com suspeitas de favorecimento a uma empresa imobiliária. A operação, designada "Cinco Estrelas", levanta preocupações sobre a transparência nas decisões da autarquia e reflete um aumento do escrutínio sobre práticas urbanísticas em Portugal.