O Governo da Eslováquia tomou uma decisão controversa ao aprovar o abate de 350 ursos, alegando que estes animais representam um perigo para a população humana. Esta medida, que foi anunciada esta quarta-feira, levanta preocupações significativas, uma vez que contraria uma diretiva da União Europeia que protege espécies em risco e é considerada ilegal por vários grupos ambientalistas.
A decisão do executivo eslovaco ocorre após uma série de incidentes alarmantes, incluindo o trágico caso da descoberta dos restos mortais de um homem, que se acredita ter sido atacado por um urso no último domingo, no centro do país. O primeiro-ministro, Robert Fico, expressou a sua preocupação, afirmando: “Não podemos viver num país onde as pessoas têm medo de ir para a floresta”. Esta declaração reflete a crescente ansiedade entre os cidadãos face à presença de ursos nas áreas florestais.
No entanto, a legislação da União Europeia apenas permite o abate de ursos que tenham causado danos materiais ou que tenham atacado pessoas, e somente quando não existam alternativas viáveis. A Diretiva Habitats da UE proíbe a caça ou o abate de espécies estritamente protegidas, exceto em situações de emergência, onde a segurança pública ou a proteção de colheitas e da fauna e flora natural estejam em risco. Este mesmo argumento foi utilizado pelo Governo sueco para justificar o abate de 486 ursos pardos, representando cerca de 20% da população deste animal na Suécia.
Além do abate, o Governo de Fico declarou estado de emergência na maioria dos distritos eslovacos, citando a presença “indesejável” de ursos como uma razão para a medida. O parlamento eslovaco já havia flexibilizado as regras de abate em maio de 2024, permitindo exceções em várias regiões. De acordo com o diário eslovaco Dennik N, em 2024, foram abatidos 93 ursos, enquanto 36 morreram em acidentes rodoviários.
O ministro do Ambiente, Tomas Taraba, defendeu que a população de ursos na Eslováquia ultrapassa os 1.300 indivíduos, argumentando que 800 é um número suficiente para garantir a sustentabilidade da espécie, que continua a crescer. Contudo, ambientalistas criticaram a decisão do Governo, alegando que esta viola obrigações internacionais e que o Ministério do Ambiente não está a cumprir a lei. A Fundação Aevis, uma organização ambiental, apelou para que o ministério se concentrasse em educar a população sobre como se manter segura na natureza, em vez de recorrer a soluções que consideram ineficazes.
A situação na Eslováquia não é única, pois a Roménia, que abriga a maior população de ursos pardos na Europa fora da Rússia, com cerca de 8.000 indivíduos, também autorizou o abate de quase 500 ursos no ano passado, enfrentando críticas semelhantes de ativistas dos direitos dos animais. A Europa, no seu conjunto, alberga aproximadamente 18.000 ursos pardos, que são considerados espécies protegidas e figuram na lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), uma entidade que visa promover a proteção da biodiversidade em colaboração com governos e a sociedade civil.
Resumo
O Governo da Eslováquia aprovou o abate de 350 ursos, justificando a medida com a alegação de que estes animais representam um perigo para a população. Esta decisão, anunciada em estado de emergência, levanta preocupações por contrariar a diretiva da União Europeia que protege espécies em risco. O primeiro-ministro, Robert Fico, expressou a necessidade de garantir a segurança dos cidadãos, especialmente após incidentes trágicos, como o ataque mortal de um urso. A legislação da UE permite o abate apenas em casos de danos comprovados ou ameaças diretas, o que gera controvérsia entre ambientalistas que consideram a medida ilegal. O ministro do Ambiente, Tomas Taraba, defendeu que a população de ursos na Eslováquia é superior a 1.300, argumentando que o abate é necessário para a sustentabilidade da espécie. Críticos, incluindo a Fundação Aevis, pedem uma abordagem educativa em vez de soluções que consideram ineficazes. A situação na Eslováquia reflete um padrão mais amplo na Europa, onde outros países, como a Roménia, também enfrentam críticas por decisões semelhantes de abate de ursos.