A autoestrada A41, também conhecida como Circular Regional Exterior do Porto (CREP), passará a ser "tendencialmente gratuita" para veículos pesados, especialmente os de transporte de mercadorias, a partir de 1 de janeiro do próximo ano. Esta decisão, anunciada pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, visa mitigar o congestionamento na Via de Cintura Interna (VCI) da cidade do Porto.
Durante uma conferência de imprensa após uma reunião com os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP), o ministro explicou que o Governo está a trabalhar para implementar uma redução significativa das tarifas de portagem na CREP, com o objetivo de incentivar os transportadores a desviarem-se da VCI. "Estamos a falar de uma redução drástica das portagens na CREP para provocar, com a elasticidade do preço, a mudança de tráfego para esta via", afirmou Pinto Luz.
O conceito de "tendencialmente gratuito" refere-se à diferenciação entre veículos pesados de mercadorias e de passageiros, bem como à possibilidade de aplicação da isenção em horários específicos. O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, sublinhou que a isenção não deve afetar o transporte de passageiros e que a análise custo-benefício será crucial para decidir se a isenção se aplicará a todas as horas do dia. "Se calhar não vale a pena aplicar uma isenção para um veículo que passa entre as 03:00 e 04:00", comentou Moreira.
Além disso, o autarca destacou que esta medida é uma revisitação de um estudo realizado em 2020, que previa alterações nos pórticos de portagem nas autoestradas A28 e A4, agora incluindo Gondomar. O ministro Pinto Luz propôs retomar este estudo, envolvendo todos os municípios da AMP, para encontrar uma solução harmoniosa que evite desacordos, como os que ocorreram no passado com Matosinhos.
O grupo de trabalho, que será constituído por representantes do Ministério das Infraestruturas e dos municípios, terá um prazo de seis meses para definir as medidas mitigadoras que poderão ser implementadas para dissuadir o tráfego na VCI. Pinto Luz estima que estas alterações poderão resultar numa redução de 16% a 20% do tráfego de veículos pesados na VCI, especialmente durante determinados períodos do dia.
O Governo tem estado a trabalhar na busca de uma solução definitiva para o problema do trânsito na VCI desde setembro de 2024, realizando reuniões regulares com os autarcas da AMP para discutir o tema. A expectativa é que as conversações com as empresas concessionárias da CREP/A41 para negociar as alterações tarifárias avancem rapidamente, permitindo que a nova política de portagens entre em vigor conforme planeado.
Resumo
A autoestrada A41, ou Circular Regional Exterior do Porto (CREP), será "tendencialmente gratuita" para veículos pesados a partir de 1 de janeiro de 2026, com o objetivo de aliviar o congestionamento na Via de Cintura Interna (VCI) do Porto. O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, anunciou que haverá uma redução significativa das tarifas de portagem na CREP, incentivando os transportadores a desviarem-se da VCI. A isenção será diferenciada entre veículos pesados de mercadorias e de passageiros, podendo ser aplicada em horários específicos. O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, destacou a importância de uma análise custo-benefício para a aplicação da isenção. Um grupo de trabalho será constituído para definir medidas mitigadoras para o tráfego na VCI, com a expectativa de uma redução de 16% a 20% do tráfego de veículos pesados. O Governo tem estado em diálogo com os autarcas da Área Metropolitana do Porto desde setembro de 2024 para encontrar soluções para o problema do trânsito.