O militante neonazi Mário Machado foi recentemente condenado a uma pena de dois anos e 10 meses por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Constitucional (TC), que, em sessão realizada na terça-feira, decidiu não apreciar o recurso apresentado pela defesa de Machado. Este recurso visava contestar a condenação proferida em primeira instância, datada de 7 de maio de 2024.
De acordo com a documentação a que a agência Lusa teve acesso, o TC indeferiu a reclamação, mantendo a decisão anterior que não reconhecia o objeto do recurso. Mário Machado havia recorrido ao TC em dezembro de 2024, o que suspendeu temporariamente o cumprimento da pena, mas o tribunal considerou que o assunto apresentado pela defesa não se enquadrava nas suas competências.
O caso de Mário Machado ganhou notoriedade devido a mensagens publicadas na antiga rede social Twitter, atualmente conhecida como X, onde ele e Ricardo Pais, também condenado no mesmo processo, faziam apelos à "prostituição forçada" das mulheres associadas a partidos de esquerda, com menções específicas a Renata Cambra. A condenação de ambos foi confirmada pelo Tribunal da Relação, que rejeitou as alegações de Machado de que suas declarações eram meramente um "exercício de humor".
Na primeira instância, a defesa de Machado, representada pelo advogado José Manuel Castro, expressou surpresa com a severidade da sentença, considerando-a "injustificada e pesada". Apesar das esperanças de uma possível absolvição na Relação de Lisboa, o resultado não se concretizou, levando à confirmação da pena.
Este caso destaca a crescente preocupação com discursos de ódio e a necessidade de responsabilização legal para aqueles que promovem a discriminação e a violência através de plataformas digitais.
Resumo
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso de Mário Machado, condenado a dois anos e 10 meses por crimes de discriminação e incitamento ao ódio. A decisão, tomada em sessão na terça-feira, manteve a condenação proferida em primeira instância a 7 de maio de 2024, que Machado contestou. O TC indeferiu a reclamação, alegando que o assunto não se enquadrava nas suas competências. O caso ganhou notoriedade devido a mensagens de Machado e Ricardo Pais, também condenado, que promoviam a "prostituição forçada" de mulheres ligadas a partidos de esquerda. A defesa de Machado, representada pelo advogado José Manuel Castro, considerou a sentença severa e injustificada, mas o Tribunal da Relação confirmou a pena, evidenciando a preocupação crescente com discursos de ódio e a necessidade de responsabilização legal em plataformas digitais.