Uma vasta operação da Polícia Judiciária (PJ) está em curso em Portugal, envolvendo cerca de 250 inspetores e a execução de 75 mandados de busca e apreensão em várias instituições públicas, incluindo o Banco de Portugal e o Ministério da Justiça. A operação, designada "Pactum", investiga suspeitas de corrupção e sobrefaturação em contratos de aquisição de serviços na área da Tecnologia de Informação, com um valor total que pode ultrapassar os 17 milhões de euros.
As buscas estão a ser realizadas em Lisboa, Porto e Braga, abrangendo locais como domicílios, escritórios de contabilidade, sedes de sociedades e outros serviços do Estado. Segundo a PJ, o foco das investigações recai sobre funcionários dessas instituições, excluindo decisores políticos. A operação visa apurar condutas que, segundo as autoridades, envolvem um grupo de indivíduos que, de forma premeditada, viciaram procedimentos de contratação pública e privada entre os anos de 2017 e 2025.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, expressou surpresa com as notícias sobre as buscas e solicitou um relatório detalhado às entidades visadas, garantindo que será prestado todo o apoio necessário aos inspetores. O Banco de Portugal confirmou a operação nas suas instalações, assegurando a sua total colaboração com as autoridades.
Os crimes em investigação incluem participação económica em negócio, acesso ilegítimo com violação de confidencialidade, abuso de poder, corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, tráfico de influência, associação criminosa e branqueamento de capitais. A investigação está a ser coordenada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a Procuradoria Europeia também se juntou ao processo.
O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, que foi vice-presidente da Câmara de Cascais, comentou a operação, afirmando ter "a consciência absolutamente tranquila" sobre as suas decisões e considerando que as buscas são uma oportunidade para esclarecer a verdade. Ele destacou que as queixas são normais e que a justiça deve investigar todos os pormenores.
A operação "Pactum" representa um dos maiores esforços da PJ nos últimos anos para combater a corrupção e a fraude no setor público, refletindo um compromisso crescente das autoridades em garantir a transparência e a legalidade nas aquisições de serviços públicos. A investigação continua sob segredo de justiça, e as autoridades prometem manter o público informado sobre os desenvolvimentos futuros.
Resumo
A operação 'Pactum', conduzida pela Polícia Judiciária (PJ) em Portugal, envolve cerca de 250 inspetores e a execução de 75 mandados de busca em instituições públicas, como o Banco de Portugal e o Ministério da Justiça. A investigação foca suspeitas de corrupção e sobrefaturação em contratos de serviços de Tecnologia de Informação, com um valor potencial superior a 17 milhões de euros. As buscas ocorrem em várias cidades, incluindo Lisboa, Porto e Braga, e visam funcionários das instituições, excluindo decisores políticos. Crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, abuso de poder, e fraude fiscal. A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, manifestou surpresa e pediu um relatório detalhado, enquanto o Banco de Portugal assegurou colaboração total. O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, defendeu a transparência do processo. A operação representa um esforço significativo da PJ para combater a corrupção no setor público, com a investigação a decorrer sob segredo de justiça.