A Universidade de Coimbra anunciou a rescisão do vínculo laboral do investigador Bruno Sena Martins com o Centro de Estudos Sociais (CES), uma decisão que foi tomada por mútuo acordo e com efeito imediato. A direção do CES justificou a medida, afirmando que as partes envolvidas entenderam não estarem reunidas as condições adequadas para a continuidade do trabalho de investigação de forma serena e produtiva. Este desfecho ocorre num contexto de denúncias de assédio sexual que têm vindo a ser levantadas contra o investigador.
Recentemente, novas acusações foram apresentadas por Andrea Vásquez e Helen Barbosa dos Santos, que relatam agressões sexuais ocorridas em 2017. Estas denúncias juntam-se a uma anterior feita por Miye Nadia Tom, que já havia acusado Sena Martins de agressão sexual, incluindo uma violação em 2011. Apesar da gravidade das alegações, nenhuma das mulheres apresentou queixa formal, uma vez que os eventuais crimes podem já estar prescritos.
A decisão de terminar a relação laboral foi anunciada poucas semanas após um inquérito interno do CES ter concluído que não havia fundamento para abrir um processo disciplinar contra Bruno Sena Martins, que foi mencionado num capítulo do livro "Má conduta sexual na Academia - Para uma Ética de Cuidado na Universidade". O CES, em comunicado, reafirmou o seu compromisso com a implementação de políticas eficazes de prevenção e combate a todas as formas de assédio e abuso, reconhecendo a validade das conclusões de uma comissão independente que investigou as denúncias.
A comissão, que foi criada após as primeiras denúncias, divulgou o seu relatório em março de 2024, confirmando a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio por parte de indivíduos em posições hierárquicas superiores, embora não tenha especificado nomes. O relatório documentou um total de 78 denúncias feitas por 32 denunciantes, envolvendo 14 pessoas.
Bruno Sena Martins, que havia solicitado a suspensão das suas funções em abril de 2023, levantou essa suspensão após o encerramento do inquérito que não resultou em qualquer processo disciplinar. Em declarações à agência Lusa, o investigador expressou que, após quase dois anos de espera e exposição pública indesejada, sentia que a verdade tinha sido finalmente esclarecida. Ele destacou que o inquérito confirmou a inexistência de fundamento para qualquer ação disciplinar contra si, o que, segundo ele, foi um alívio após um longo período de sofrimento pessoal e profissional.
O CES, por sua vez, reafirmou a sua determinação em criar um ambiente de investigação que respeite os princípios do Estado de Direito, liberdade e ética, enquanto continua a lidar com as consequências das denúncias que abalaram a sua comunidade académica.
Resumo
A Universidade de Coimbra anunciou a rescisão do vínculo laboral do investigador Bruno Sena Martins com o Centro de Estudos Sociais (CES), decisão tomada por mútuo acordo devido à falta de condições adequadas para a continuidade do trabalho de investigação. Esta medida surge num contexto de denúncias de assédio sexual, incluindo novas acusações de Andrea Vásquez e Helen Barbosa dos Santos, que relatam agressões ocorridas em 2017, além de uma acusação anterior de Miye Nadia Tom, que mencionou uma violação em 2011. Apesar da gravidade das alegações, nenhuma queixa formal foi apresentada, pois os crimes podem estar prescritos. O CES, após um inquérito interno que não resultou em processo disciplinar, reafirmou o seu compromisso com políticas de prevenção de assédio. Um relatório de uma comissão independente, divulgado em março de 2024, documentou 78 denúncias de assédio por parte de indivíduos em posições superiores, embora sem especificar nomes. Bruno Sena Martins, que havia solicitado a suspensão das suas funções, expressou alívio após a conclusão do inquérito que não encontrou fundamento para ações disciplinares. O CES continua a trabalhar para garantir um ambiente de investigação ético e respeitador dos direitos.