Na quinta-feira, uma operação coordenada pela Polícia Judiciária (PJ) resultou em buscas a vários organismos públicos e empresas, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de irregularidades na contratação de serviços informáticos entre 2017 e 2025. O Ministério da Justiça confirmou que as buscas não resultaram na constituição de arguidos na Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), mas culminaram na identificação de 43 arguidos, dos quais 31 são indivíduos e 12 são entidades coletivas.
As investigações, que se concentraram em Lisboa, Porto e Braga, foram direcionadas a funcionários públicos, excluindo "decisores políticos", e visaram a possível manipulação de "dezenas de procedimentos de contratação pública e privada" na área das tecnologias da informação, com um montante total estimado em pelo menos 17 milhões de euros. Entre os organismos visados estão o Banco de Portugal, a SGMJ, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e o BUPi - Balcão Único do Prédio, conforme confirmado por fontes oficiais.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, expressou surpresa com a operação e solicitou que todas as entidades envolvidas prestassem total apoio aos inspetores da PJ. O Banco de Portugal e o IRN afirmaram ter colaborado plenamente com as autoridades durante a operação.
De acordo com a PJ e a Procuradoria-Geral da República (PGR), as suspeitas que fundamentam a operação, designada Pactum, incluem crimes como participação económica em negócio, abuso de poder, corrupção ativa e passiva, fraude na obtenção de subsídios e branqueamento de capitais, entre outros. A investigação continua em curso, com as autoridades a analisar minuciosamente os documentos e informações recolhidos durante as buscas.
Resumo
A operação Pactum, coordenada pela Polícia Judiciária (PJ), resultou na identificação de 43 arguidos em várias instituições públicas e empresas, no âmbito de uma investigação sobre irregularidades na contratação de serviços informáticos entre 2017 e 2025. As buscas, realizadas em Lisboa, Porto e Braga, focaram-se em funcionários públicos, excluindo decisores políticos, e investigaram a manipulação de procedimentos de contratação pública e privada na área das tecnologias da informação, com um valor estimado de 17 milhões de euros. Entre os organismos visados estão o Banco de Portugal, a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ) e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, pediu apoio total às autoridades, enquanto o Banco de Portugal e o IRN confirmaram a sua colaboração. As suspeitas incluem crimes como corrupção, abuso de poder e fraude, e a investigação prossegue com a análise de documentos recolhidos durante as buscas.