O aumento do financiamento às instituições da rede nacional de cuidados continuados em Portugal tem gerado uma onda de descontentamento entre os responsáveis do setor. A Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC) alertou que o incremento previsto para este ano é de apenas 2,4%, valor que corresponde à taxa de inflação de 2024. Este cenário foi classificado como uma "mentira gigante" pelo presidente da ANCC, José Bourdain, que criticou a discrepância entre o que o Governo anunciou e a realidade enfrentada pelas instituições.
O Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, havia comunicado que o aumento médio a ser aplicado às instituições seria de 18,9%. Contudo, Bourdain sublinha que este valor é enganador, uma vez que é composto por uma atualização de preços de 2,4% e uma nova medida denominada Ponto Parceiro SNS, que não se traduz em um aumento real significativo. "O que vai sair na próxima semana é um aumento muito curto de 2,4%, que decorre da lei desde há muitos anos a esta parte", afirmou Bourdain, enfatizando que a atualização não cobre os custos crescentes com salários e outras despesas operacionais.
Além disso, a ANCC expressou preocupação com a dificuldade em atrair investimentos para a expansão das suas capacidades. Muitos concursos para a criação de novas camas em unidades de cuidados continuados estão a ficar desertos, refletindo a falta de interesse por parte das empresas de construção, que, segundo Bourdain, estão a escolher apenas as obras mais lucrativas. "Os custos com as obras estão cada vez mais caros, não há mão de obra suficiente", lamentou.
A situação é ainda mais crítica devido aos prazos apertados impostos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que, segundo Bourdain, são "impossíveis" de cumprir. Ele alertou que, se o Governo não isentar as entidades sem fins lucrativos da contratação pública, o PRR poderá transformar-se em um "fiasco", resultando na não execução dos fundos e na perda de recursos essenciais para o setor.
A ANCC continua a exigir uma revisão urgente das políticas de financiamento, de modo a garantir que as instituições possam operar de forma sustentável e oferecer os cuidados necessários à população. A indignação é palpável entre os profissionais da área, que se sentem desamparados diante de um sistema que não parece reconhecer a importância dos cuidados continuados na saúde pública.
Resumo
A Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC) manifestou descontentamento com o aumento de financiamento de apenas 2,4% às instituições da rede nacional de cuidados continuados em Portugal, valor que corresponde à taxa de inflação de 2024. O presidente da ANCC, José Bourdain, criticou a discrepância entre o que o Governo anunciou, um aumento médio de 18,9%, e a realidade, considerando-o uma "mentira gigante". Bourdain destacou que o aumento real é insignificante e não cobre os custos crescentes com salários e despesas operacionais. Além disso, a ANCC expressou preocupação com a dificuldade em atrair investimentos para a expansão das capacidades, com muitos concursos para novas camas a ficarem desertos devido à falta de interesse das empresas de construção. A situação é agravada pelos prazos apertados do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que podem resultar na não execução de fundos essenciais para o setor. A ANCC exige uma revisão urgente das políticas de financiamento para garantir a sustentabilidade das instituições e a qualidade dos cuidados prestados à população.