Em 2024, as execuções por pena de morte atingiram o nível mais elevado da última década, de acordo com um relatório da Amnistia Internacional. O documento revela que 15 países realizaram um total de 1.518 execuções, o que representa um aumento de 32% em comparação com as 1.153 execuções do ano anterior. O Irão destaca-se como o país que mais aplica a pena de morte, seguido de perto pela Arábia Saudita. No entanto, a China, que não divulga os seus números, pode ser o verdadeiro líder em execuções, embora os dados permaneçam obscuros.
A Amnistia Internacional sublinha que a pena de morte é ilegal na Europa, com a exceção notável da Bielorrússia, que continua a realizar execuções. O relatório indica que o Irão, o Iraque e a Arábia Saudita são responsáveis por 91% das execuções conhecidas, refletindo uma tendência alarmante de uso da pena capital como forma de silenciar a dissidência. Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional, afirmou que "aqueles que ousam desafiar as autoridades enfrentam os castigos mais cruéis, particularmente no Irão e na Arábia Saudita".
Além disso, o relatório destaca que 40% das penas de morte foram executadas ilegalmente por delitos relacionados com drogas, uma prática que contraria o direito internacional, que estipula que a pena de morte deve ser aplicada apenas a "crimes mais graves". Apesar do aumento global nas execuções, o número de países que aplicam a pena de morte é o mais baixo em anos, com apenas 15 nações a realizarem estas penas, um sinal de que a maioria dos países, cerca de 70%, aboliu a pena capital, seja na lei ou na prática.
Entretanto, algumas nações estão a inverter esta tendência. Em março, a República Democrática do Congo anunciou planos para retomar as execuções, enquanto as autoridades militares do Burkina Faso revelaram, em novembro, que estavam a trabalhar na reintrodução da pena de morte para crimes comuns. Este retrocesso na luta contra a pena de morte levanta preocupações sobre os direitos humanos e a proteção dos indivíduos em países onde a justiça é frequentemente aplicada de forma desigual e severa.
Resumo
Em 2024, as execuções por pena de morte atingiram o nível mais elevado da última década, com 1.518 execuções em 15 países, um aumento de 32% em relação ao ano anterior, segundo um relatório da Amnistia Internacional. O Irão é o país que mais aplica a pena de morte, seguido pela Arábia Saudita, enquanto a China, que não divulga dados, pode ser o líder real em execuções. O relatório destaca que 91% das execuções conhecidas ocorreram no Irão, Iraque e Arábia Saudita, refletindo uma tendência alarmante de silenciamento da dissidência. Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional, enfatiza que os dissidentes enfrentam castigos cruéis, especialmente no Irão e na Arábia Saudita. Além disso, 40% das execuções foram por delitos relacionados com drogas, contrariando o direito internacional. Apesar do aumento global, o número de países que aplicam a pena de morte é o mais baixo em anos, com apenas 15 nações, enquanto cerca de 70% aboliram a pena capital. Contudo, países como a República Democrática do Congo e Burkina Faso estão a reverter esta tendência, levantando preocupações sobre os direitos humanos.