António José Seguro, ex-secretário-geral do Partido Socialista e potencial candidato às presidenciais de 2026, expressou a sua visão sobre a atual instabilidade do sistema político português durante uma conferência na Universidade Nova SBE, em Carcavelos. Seguro defendeu que o chumbo de um Orçamento do Estado não deve automaticamente levar à dissolução da Assembleia da República, criticando a decisão do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa em 2021, que resultou na dissolução do parlamento após o chumbo do orçamento do governo minoritário do PS.
Durante o debate, que fez parte do ciclo "Portugal e o futuro", Seguro argumentou que a equivalência entre o chumbo de um Orçamento e a dissolução da Assembleia é um dos fatores que contribuiu para a instabilidade política que o país enfrenta. "Nem mesmo a demissão de um Governo deve equivaler automaticamente a uma dissolução", afirmou, sublinhando que houve uma precipitação nas decisões tomadas. Ele questionou a lógica que leva a que a demissão de um primeiro-ministro, como a de António Costa em novembro de 2023, tenha resultado na dissolução do parlamento, mesmo quando o PS detinha uma maioria absoluta e estava disposto a nomear um novo primeiro-ministro.
Seguro instou os líderes partidários a refletirem sobre a aceitação de um primeiro-ministro que não tenha sido eleito, enfatizando a necessidade de clareza no funcionamento da democracia. "Aqui está um bom contributo que, durante esta campanha, poderia ser concretizado, para não voltarmos a ter um problema de estabilidade política", acrescentou.
O ex-líder do PS também abordou a polarização da cultura partidária em Portugal, que considera estar "em trincheiras". Ele defendeu a criação de uma "cultura de compromisso" que envolva todos os partidos, não apenas dois, para estabelecer um projeto de futuro que transcenda o ciclo de uma legislatura. "Acho que ninguém deve ser excluído", afirmou, ao ser questionado sobre a inclusão do Chega nesse diálogo. Embora tenha evitado uma resposta direta, Seguro reconheceu que os votos no Chega têm a mesma validade que os de outros partidos, sublinhando que a democracia deve ser respeitada independentemente dos resultados.
Sobre o perfil desejado para um Presidente da República, Seguro destacou a importância de um chefe de Estado que promova o diálogo entre todos os atores políticos, com o objetivo de "desobstruir" o sistema e inspirar compromissos. Ele também reiterou uma proposta anterior de que o Orçamento do Estado deixasse de ser votado na Assembleia, passando a ser apenas apresentado, defendendo que deveria ser uma previsão de receitas e despesas, sem incluir normas legislativas sobre áreas como educação e saúde. Além disso, propôs que as alterações fiscais não sejam feitas anualmente no Orçamento, mas sim através de uma lei autónoma, sugerindo que essas mudanças deveriam ser mais esporádicas.
A conferência de António José Seguro não só destacou as suas preocupações com a atual situação política, mas também apresentou uma visão para um futuro mais colaborativo e estável em Portugal.
Resumo
António José Seguro, ex-secretário-geral do Partido Socialista e potencial candidato às presidenciais de 2026, defendeu, durante uma conferência na Universidade Nova SBE, que o chumbo de um Orçamento do Estado não deve levar automaticamente à dissolução da Assembleia da República. Criticando a decisão do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa em 2021, Seguro argumentou que essa equivalência contribui para a instabilidade política em Portugal. Ele questionou a lógica por trás da dissolução do parlamento após a demissão de um primeiro-ministro, mesmo em situações de maioria absoluta. Além disso, Seguro enfatizou a necessidade de uma "cultura de compromisso" entre todos os partidos, incluindo o Chega, e propôs que o Orçamento do Estado seja apenas apresentado, sem normas legislativas, e que as alterações fiscais sejam feitas através de leis autónomas. A conferência destacou a visão de Seguro para um futuro político mais colaborativo e estável em Portugal.