Portugal tem assistido a um aumento significativo no número de casamentos envolvendo menores, com 470 matrimónios registados desde 2023. Este fenómeno, que representa um crescimento de quase 190% desde 2020, levanta preocupações sobre as implicações sociais e legais desta prática. Dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN) revelam que, entre 2023 e os primeiros três meses de 2025, houve um total de 705 jovens com idades entre 16 e 18 anos que contraíram matrimónio, com uma predominância notável de raparigas.
O aumento dos casamentos com menores é particularmente alarmante, uma vez que, em 2020, apenas 79 matrimónios foram registados, um número que pode ser atribuído ao encerramento de serviços públicos durante a pandemia de covid-19. Desde então, os números têm subido anualmente, passando para 130 em 2021, 158 em 2022, 178 em 2023 e culminando em 227 em 2024. Nos primeiros três meses de 2025, foram contabilizados 65 casamentos, o que sugere uma continuidade desta tendência preocupante.
Entre os casamentos com menores, a maioria dos adolescentes envolvidos tinha entre 16 e 18 anos, representando 74,3% do total de 940 pessoas que participaram nos 470 casamentos. A análise dos dados mostra que 381 jovens com 16 anos casaram desde 2023, sendo que 52 desses matrimónios ocorreram nos primeiros meses de 2025, antes da nova legislação que proíbe casamentos com menores de 18 anos. A maioria dos casamentos com jovens de 16 anos ocorreu no distrito de Beja, seguido por Aveiro e Braga.
A nova legislação, que entrou em vigor a 2 de abril, estabelece a idade mínima de 18 anos para o casamento, considerando o casamento infantil, precoce ou forçado como uma situação de perigo que justifica a intervenção para a promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens. O Presidente da República promulgou este decreto a 24 de março, após a Assembleia da República ter votado a favor da alteração da idade mínima, que foi aprovada com os votos contra de alguns partidos.
Este aumento no número de casamentos com menores, especialmente com a participação de adultos com 30 anos ou mais, levanta questões éticas e sociais que exigem uma reflexão profunda sobre a proteção dos direitos das crianças e jovens em Portugal. A sociedade civil e as instituições devem agora unir esforços para garantir que a nova legislação seja eficaz na proteção dos menores e na promoção de um futuro mais seguro e justo.
Resumo
Portugal tem registado um aumento alarmante no número de casamentos com menores, com 470 matrimónios desde 2023, representando um crescimento de quase 190% desde 2020. Dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN) indicam que, entre 2023 e os primeiros três meses de 2025, 705 jovens entre 16 e 18 anos contraíram matrimónio, com uma predominância de raparigas. Em 2020, apenas 79 casamentos foram registados, número que subiu para 130 em 2021 e 227 em 2024. A nova legislação, que entrou em vigor a 2 de abril de 2025, estabelece a idade mínima de 18 anos para o casamento, visando proteger os direitos das crianças e jovens. O aumento dos casamentos com menores, especialmente envolvendo adultos com 30 anos ou mais, levanta questões éticas e sociais que exigem uma reflexão profunda sobre a proteção dos direitos dos menores em Portugal. A sociedade civil e as instituições devem unir esforços para garantir a eficácia da nova legislação.