Quatro jovens portugueses, que anteriormente apresentaram uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) contra 32 governos por inação climática, estão agora a preparar uma nova ação judicial, desta vez exclusivamente contra o Estado português. A iniciativa surge em colaboração com a associação Último Recurso, que se dedica a responsabilizar legalmente aqueles que considera os principais contribuintes para a crise climática. O objetivo desta nova ação é forçar o governo a alinhar as suas metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) com os compromissos do Acordo de Paris.
No ano passado, o TEDH considerou inadmissível a queixa dos jovens, que argumentaram que a falta de ação dos governos os discriminava e representava um risco para a sua saúde e futuro. A decisão do tribunal baseou-se no fato de que os requerentes não tinham esgotado os recursos disponíveis nos tribunais nacionais antes de levar o caso a nível europeu. Agora, com a nova abordagem, os jovens esperam cumprir esse requisito e apresentar a ação ainda este ano.
Mariana Gomes, fundadora e presidente da Último Recurso, explicou que a intenção é aumentar as metas de redução de GEE de Portugal, que atualmente se compromete a uma diminuição de 55% até 2030, em comparação com os níveis de 2005. A análise da organização não-governamental Climate Analytics sugere que, se todos os países adotassem metas semelhantes, o planeta poderia aquecer entre 2ºC e 3ºC até 2100, um cenário que Gomes considera catastrófico.
Os jovens, que incluem Cláudia Duarte Agostinho, Martim Agostinho e Mariana Agostinho, expressaram a sua determinação em continuar a luta por um futuro sustentável. Cláudia, a mais velha do grupo, afirmou: "Estamos mais determinados do que nunca a continuar a nossa luta por um futuro digno." Mariana Gomes acrescentou que a urgência da situação climática exige que Portugal não apenas cumpra a lei, mas que também proteja os direitos dos cidadãos.
A Último Recurso já havia tentado anteriormente desafiar o governo português por incumprimento da Lei de Bases do Clima, e agora espera que a nova ação possa desencadear um debate mais amplo sobre políticas climáticas justas e eficazes. A associação está a promover uma campanha de arrecadação de fundos para apoiar o processo judicial, que poderá estabelecer um precedente jurídico inédito em Portugal.
Com a crescente pressão para que os governos tomem medidas mais decisivas contra as alterações climáticas, a ação dos jovens portugueses reflete uma determinação crescente entre as novas gerações para garantir um planeta habitável para o futuro. A luta deles é não apenas por metas mais ambiciosas, mas também por um compromisso real e duradouro com a neutralidade carbónica.
Resumo
Quatro jovens portugueses, que anteriormente apresentaram uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) contra 32 governos por inação climática, estão a preparar uma nova ação judicial contra o Estado português, em colaboração com a associação Último Recurso. O objetivo é forçar o governo a alinhar as suas metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) com os compromissos do Acordo de Paris. Após a decisão do TEDH considerar inadmissível a queixa anterior, os jovens esperam agora cumprir os requisitos legais e apresentar a nova ação ainda este ano. Mariana Gomes, da Último Recurso, destacou a necessidade de aumentar as metas de redução de GEE de Portugal, que atualmente se compromete a uma diminuição de 55% até 2030. A análise da Climate Analytics sugere que, se todos os países adotassem metas semelhantes, o planeta poderia aquecer entre 2ºC e 3ºC até 2100. A ação dos jovens reflete uma crescente determinação entre as novas gerações para garantir um futuro sustentável e um compromisso real com a neutralidade carbónica.