O líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, apresentou recentemente um conjunto de propostas para enfrentar a crise habitacional em Portugal, durante uma conferência de imprensa realizada em Lisboa. Rocha destacou a necessidade urgente de medidas que incluam a redução do IVA na construção e a aceleração dos processos de licenciamento, que atualmente são considerados excessivamente morosos. "Construir em Portugal é um verdadeiro martírio. Precisamos de coragem para enfrentar este desafio", afirmou o líder da IL, sublinhando que existem cerca de dez mil casas vazias em áreas de pressão urbanística que poderiam ser disponibilizadas para arrendamento.
Entre as propostas apresentadas, Rocha sugeriu a diminuição do imposto sobre os rendimentos prediais, de 25% para 15%, como forma de incentivar os proprietários a colocar os seus imóveis no mercado de arrendamento. "Queremos que quem possui uma casa sinta que vale a pena arrendar, cobrindo o risco que isso implica", explicou. Para Rocha, a situação atual é alarmante, com muitos jovens e famílias a enfrentarem dificuldades para encontrar habitação adequada, o que ele descreveu como um "verdadeiro escândalo".
Em paralelo, um estudo da Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center, em colaboração com a Fundação Calouste Gulbenkian, revelou que Portugal apresenta um dos menores índices de habitação pública na Europa, com apenas 2% do parque habitacional a ser público. Este número contrasta fortemente com países como a Suécia, onde 40% das habitações são de natureza social ou cooperativa. Os investigadores defendem que a solução para a crise habitacional passa pelo aumento da quota de habitação pública para 30%, o que permitiria aumentar a oferta de casas com rendas acessíveis.
O estudo também aponta que a limitação das rendas, embora possa oferecer alívio a curto prazo, não é uma solução sustentável a longo prazo. "O controlo de preços é geracionalmente injusto", alertou Marli Fernandes, uma das autoras do estudo. Ela explicou que, enquanto as pessoas com menos recursos conseguem acesso à habitação, a oferta diminui com o tempo, levando a um aumento dos preços. Atualmente, 70,51% dos portugueses pagam menos de 400 euros por mês em rendas, mas em Lisboa, a situação é mais crítica, com uma percentagem significativa de contratos antigos que não refletem os preços de mercado atuais.
Os investigadores recomendam uma liberalização do mercado de arrendamento, acompanhada de um aumento da habitação social e de medidas de apoio às famílias vulneráveis. A proposta é que, antes de se liberalizar o mercado, se identifiquem e apoiem as famílias que não conseguem arcar com os preços de mercado. A situação habitacional em Portugal, que se deteriorou ao longo das últimas décadas, exige uma abordagem integrada e a implementação de políticas que garantam um acesso justo à habitação para todas as gerações.
Resumo
O líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, apresentou propostas para enfrentar a crise habitacional em Portugal, destacando a urgência de medidas como a redução do IVA na construção e a aceleração dos processos de licenciamento. Rocha propôs também a diminuição do imposto sobre rendimentos prediais de 25% para 15%, visando incentivar o arrendamento. Um estudo da Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center, em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, revelou que apenas 2% do parque habitacional em Portugal é público, comparado a 40% na Suécia. Os investigadores defendem que a solução para a crise habitacional passa pelo aumento da habitação pública para 30%. Embora o controlo de rendas possa oferecer alívio a curto prazo, é considerado insustentável a longo prazo, com alertas sobre a injustiça geracional dessa abordagem. Recomenda-se uma liberalização do mercado de arrendamento, juntamente com um aumento da habitação social e apoio a famílias vulneráveis, para garantir um acesso justo à habitação para todas as gerações.