O Governo do Reino Unido está a avançar com um projeto controverso que visa prever homicídios através da análise de dados pessoais de indivíduos identificados pelas autoridades por crimes anteriores. Este modelo, inicialmente denominado “projeto de previsão de homicídios”, foi posteriormente renomeado para “partilha de dados para melhorar a avaliação de riscos”. O Ministério da Justiça acredita que esta iniciativa poderá contribuir para a segurança pública, mas enfrenta críticas severas que a consideram “assustadora e distópica”.
A revelação deste projeto foi feita pela organização sem fins lucrativos Statewatch, que denunciou que o Governo pretende utilizar dados de pessoas que não foram condenadas, incluindo informações sobre automutilações e vítimas de violência doméstica. Segundo a Statewatch, os investigadores estão a empregar algoritmos para analisar informações de milhares de indivíduos, incluindo vítimas, com o objetivo de identificar aqueles que correm maior risco de cometer crimes violentos. O Executivo britânico, no entanto, refutou estas alegações, afirmando que os dados utilizados são exclusivamente de pessoas com pelo menos uma condenação criminal.
O projeto, encomendado pelo gabinete do ex-primeiro-ministro Rishi Sunak, recorre a dados de várias fontes oficiais, como o Serviço de Reinserção Social e informações da polícia de Manchester anteriores a 2015. Entre os dados analisados estão nomes, datas de nascimento, sexo, etnias e números de identificação no sistema policial nacional. Além disso, a Statewatch revelou que também serão considerados “marcadores de saúde”, incluindo dados sobre saúde mental, dependência, suicídio, vulnerabilidade e lesões autoinfligidas.
Sofia Lyall, investigadora da Statewatch, expressou a sua preocupação ao afirmar que “a tentativa do Ministério da Justiça de construir este sistema de previsão de homicídios é um exemplo assustador e distópico da intenção do Governo de desenvolver sistemas de previsão de crimes”. Ela sublinhou que investigações anteriores demonstraram que sistemas algorítmicos de previsão de criminalidade frequentemente falham e que este modelo poderá exacerbar preconceitos contra comunidades racializadas e de baixos rendimentos.
O Ministério da Justiça, por sua vez, defendeu que o projeto está a ser conduzido apenas para fins de investigação, com o intuito de compreender melhor o risco de indivíduos em liberdade condicional cometerem atos de violência graves. Um porta-voz do ministério garantiu que um relatório sobre o progresso do projeto será publicado no momento adequado, mas a controvérsia em torno da utilização de dados pessoais e a ética por detrás deste tipo de análise continua a gerar um intenso debate na sociedade britânica.
Resumo
O Governo do Reino Unido está a implementar um projeto controverso que visa prever homicídios através da análise de dados pessoais de indivíduos com antecedentes criminais. Inicialmente denominado "projeto de previsão de homicídios", foi renomeado para "partilha de dados para melhorar a avaliação de riscos". A iniciativa, que utiliza dados de várias fontes oficiais, incluindo o Serviço de Reinserção Social e informações policiais, tem gerado críticas severas por parte da organização Statewatch, que denuncia a inclusão de dados de pessoas não condenadas, como informações sobre automutilações e vítimas de violência doméstica. A investigadora Sofia Lyall expressou preocupações sobre o potencial do sistema para exacerbar preconceitos contra comunidades racializadas e de baixos rendimentos. O Ministério da Justiça defende que o projeto é apenas para fins de investigação, visando compreender melhor os riscos associados a indivíduos em liberdade condicional. A controvérsia sobre a ética da utilização de dados pessoais continua a gerar intenso debate na sociedade britânica.